Processo 158391/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 10:16
Autuado em 05/04/2011 10:16
Oficio de encaminhamento 027/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 448/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/02/2012 Acórdão   448/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
29/02/2012 Acórdão   448/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO JOSÉ DA SILVA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE
Interessado HERMES MORATELI DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
26/03/2012 11:24 Ar de devolução dos autos físicos
27/01/2012 08:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Informação, conforme determinado na peça 10 - Despacho - 109/12 - GCHGH.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2012 355 Acórdão nº 448/2012
24/02/2012 349 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 29/02/2012
09/02/2012 341 Termo de Redistribuição de Processo nº 74/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 109/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5735/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2012 10:30 DP  
29/02/2012 14:37 S2C Acórdão nº 448/2012 -
29/02/2012 14:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 413/2012 -
29/02/2012 14:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 334/2012 -
03/02/2012 09:35 GCNB  
20/01/2012 10:46 DP Informação nº 554/2012 -
20/01/2012 10:46 DP Informação nº 674/2012 -
20/01/2012 10:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 74/2012 -
18/01/2012 11:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 109/2012 -
16/01/2012 09:27 DP Despacho Processual Diverso nº 16/2012 -
13/01/2012 18:46 GCHGH  
13/01/2012 16:05 DP Despacho Processual Diverso nº 12/2012 -
11/01/2012 19:15 GCHGH  
11/01/2012 15:36 DP  
08/12/2011 08:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 2580/2011 -
08/12/2011 08:02 SMPjTC Parecer nº 142/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
31/05/2011 17:08 DCM Instrução nº 3211/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
05/04/2011 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5735/2011 -

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